Processo 160346/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 23:22
Autuado em 30/03/2013 23:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3791/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3791/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013 Acórdão   3791/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Gestor atual DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Gestor das Contas DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Gestor das Contas MARIO FONSECA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2587/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3791/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7263/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:33 DP  
14/10/2013 11:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2587/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Acórdão nº 3791/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1079/2013 -
12/08/2013 17:03 GCCMNS  
20/06/2013 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3151/2013 -
20/06/2013 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3530/2013 -
20/06/2013 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3665/2013 -
20/06/2013 11:25 SMPjTC Parecer nº 12487/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
02/04/2013 11:59 DCM Instrução nº 2326/2013 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2013 23:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7263/2013 -

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